Projeto "Eu Amo Escrever"

A marca Cantão, famosa por suas lojas de roupas espalhadas por todo Brasil, inova com um concurso cultural que vai dar aos nove vencedores um Ipad, R$1500 em compras e ainda um livro publicado



TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "EU AMO ESCREVER"

1 - ACEITAÇÃO DO TERMO
Todos que enviarem seus textos para o Projeto Eu Amo Escrever estarão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Participação (“Regras de Participação”).
Dessa forma, o internauta declara aceitar e concordar que a Livros Ilimitados (responsável pelo Projeto Eu Amo Escrever) não poderá ser questionada sobre modificações, suspensão ou descontinuidade do site e dos serviços ali colocados à disposição.
Não poderão participar deste concurso funcionários da Cantão, Livros Ilimitados, funcionários das agências de publicidade envolvida, bem como, dos administradores da página e demais empresas envolvidas diretamente com a execução do concurso.
O prazo para envio dos contos termina no dia 15 de agosto de 2011.
A Livros Ilimitados se reserva no direito de ajustar as Regras de Participação no momento que sentir necessidade.

2 - ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE

A qualquer tempo, a Livros Ilimitados, poderá, ainda, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do site na Internet www.euamoescrever.com.br ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo ou parte de conteúdo disponibilizado pelos internautas no citado site, caso possa ser interpretado e/ou constatado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, ou contrário aos bons costumes, ou, também, em razão de denúncias de plágio, sem que isto gere qualquer responsabilidade a Livros Ilimitados e qualquer direito ao internauta.
A Livros Ilimitados não será responsável por problemas, falhas ou não funcionamento por questões técnicas, de qualquer espécie, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardwares ou softwares, ou por erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições e envios de conteúdos, incluindo, mas não se limitando a:
(i) transmissão imprecisa de informações ou falha da Livros Ilimitados em recebê-las;
(ii) problemas técnicos citados acima;
(iii) congestionamento na Internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

3 – ENVIO DOS CONTOS E DA SELEÇÃO

Como condição para participar do projeto, os internautas participantes irão preencher o cadastro no site www.euamoescrever.com.br, e enviar o conto através do nosso sistema, após lerem e concordarem com as regras e condições de participação, outorgarão a permissão expressa para a seleção, editoração e publicação do referido conto, através da leitura e aceite do Contrato de Publicação, a seguir explicado. O conto poderá ser enviado em arquivos do Word, Writer ou programas similares de edição de texto.
Em relação ao formato:
- O conto deverá ter no máximo 15 laudas. Definição da lauda: tamanho A4; tipologia Arial corpo 12; espaçamento 1,5; margens laterais de 1,5 centímetros; margens superior e inferior de 2,0 centímetros;
- Os internautas participantes também podem incluir uma sinopse com no máximo 8 (oito) linhas para cada item.
Os contos enviados serão analisados e selecionados pelo Conselho Editorial do Projeto Eu Amo Escrever, formado por profissionais da área de comunicação e marketing da empresa Cantão e da Editora Livros Ilimitados e por curadores do Projeto. Para o ajustamento do conto para a edição impressa, a obra original deverá passar por um processo editoração, e, caso necessário, revisão de texto e copidesque.
Serão selecionados para a publicação no livro oficial Eu Amo Escrever até 10 (dez) contos individuais, cujo processo de escolha ocorrerá da seguinte forma: 50 (cinquenta) contos serão selecionados por voto popular. Posteriormente, dentre esses 50 (cinquenta) contos iniciais, serão escolhidos 30 (trinta) contos pelo Conselho Editorial do Projeto Eu Amo Escrever; e, finalmente, destes 30 (trinta) contos, 10 (dez) serão selecionados pelos curadores do Projeto e entrarão na versão final impressa e virtual do livro Eu Amo Escrever.
Cada internauta participante que tiver seu conto selecionado para integrar a publicação do livro oficial Eu Amo Escrever receberá como prêmio 5 (cinco) exemplares do livro impresso, um IPAD e um vale-compras nas lojas Cantão no valor equivalente a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
O livro oficial do Projeto Eu Amo Escrever terá o formato 21X28 cm, com capa dura. (O formato pode ser alterado na versão final, para valorizar o material final)

4 – PUBLICAÇÃO

Para que os internautas participantes tenham o conteúdo de seus contos publicados no site, bem como nos formatos de livro impresso e livro eletrônico (e-book), deverão obedecer às regras aqui estabelecidas, e deverão, prévia e obrigatoriamente, estar de acordo com os termos do Contrato de Publicação. O Contrato de Publicação é um instrumento de cessão de direitos para edição e publicação de obras editoriais e outras avenças, e é válido e obrigatório para todos os internautas participantes que enviarem seus contos ao Projeto Eu Amo Escrever, independentemente de terem seus contos publicados ou não.


CONTRATO DE EDIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS PARA EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE OBRAS EDITORIAIS


Pelo presente Contrato de Publicação, que entre si celebram Red Pepper Consultoria, Marketing, Assessoria e Comércio Ltda., razão social de Livros Ilimitados, neste ato denominada LIVROS ILIMITADOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.343.466/0001-39, com sede na cidade de Queimados, estado do Rio de Janeiro, na Praça Nossa Senhora da Conceição n.º 75, sobreloja 22, CEP 26.325-380; e o internauta participante que neste ato preenche o cadastro e envia a obra através do site www.euamoescrever.com.br, doravante denominado AUTOR; e que será regido mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1: Das Questões Preliminares

Pelo presente resolvem as partes de comum acordo celebrar este Contrato, para fins de cessão de direitos sobre obra literária, edição, publicação e comercialização de obras literárias, em formatos impresso e digital, da obra cadastrada no site www.euamoescrever.com.br pelo AUTOR e enviada através do mesmo site a LIVROS ILIMITADOS.
Parágrafo Único: Ao aceitar os termos contidos neste Contrato, o AUTOR está ciente e de acordo com as regras a seguir dispostas, e que serão aplicáveis a todos os arquivos - incluindo textos, documentos, vídeos, arquivos em áudio, fotografias, ilustrações, entre outros – que o próprio AUTOR enviar através do cadastro no site www.euamoescrever.com.br, declarando e garantindo o AUTOR neste ato que todos os arquivos enviados encontram-se livres e desimpedidos de qualquer outro acordo ou contrato que impeça a cessão de direitos, edição, publicação e comercialização destes pela LIVROS ILIMITADOS.

CLÁUSULA 2: Do Objeto do Contrato

O presente Contrato tem como objeto, a cessão e transferência, não onerosas, pelo prazo previsto neste instrumento, e sem limitação de território, do texto literário devidamente identificado que o AUTOR enviou à LIVROS ILIMITADOS, através do site www.euamoescrever.com.br, ficando estabelecido que ela, LIVROS ILIMITADOS, a partir desta data e enquanto vigorar o presente Contrato, passará a ser detentora dos direitos autorais patrimoniais do texto literário enviado pelo AUTOR, podendo, inclusive, licenciá-los.
Parágrafo Primeiro: Por este instrumento, fica acordado que o AUTOR aliena temporariamente seu texto literário à LIVROS ILIMITADOS, durante o prazo previsto neste instrumento, transferindo desta forma todos os direitos e faculdades que anteriormente possuía o AUTOR. Constituem direitos transferidos, todos aqueles inerentes ao direito autoral patrimonial, com todas as suas características diretas e indiretas, e, somados a estas, as conseqüências que possam advir da reprodução, divulgação e outras formas de veiculação pública e da comercialização da obra cedida neste ato.
Parágrafo Segundo: O AUTOR desde já autoriza a LIVROS ILIMITADOS a utilizar sua imagem e sua voz, gratuitamente, pelo mesmo prazo de vigência do Contrato, com o intuito de divulgação do Projeto, sem limitação de território e de mídias utilizadas.
Parágrafo Terceiro: O AUTOR através deste Contrato declara expressamente que o texto literário cedido, bem como seus complementos, imagens, fotografias, gravuras, desenhos e os direitos a ele vinculados, são originais e inéditos, não sendo plágios ou cópias de terceiros, e não possuem nenhuma proibição ou impedimento no sentido de sua cessão, edição, publicação, divulgação ao público e comercialização, isentando a LIVROS ILIMITADOS e/ou terceiros de qualquer responsabilidade neste sentido.
Parágrafo Quarto: Em razão das garantias prestadas pelo AUTOR no Parágrafo Terceiro, acima, na hipótese da LIVROS ILIMITADOS e/ou de terceiros virem a ser acionados administrativa e/ou judicialmente em razão da inobservância dessas garantias, o AUTOR deverá de imediato assumir o pólo passivo dessas demandas, isentando aqueles, LIVROS ILIMITADOS e/ou de terceiros, de qualquer responsabilidade penal, civil e administrativa, bem como deverá o AUTOR ressarcir todos e quaisquer eventuais custos que os mesmos vieram a arcar em função dessas ações.
Parágrafo Quinto: Em razão da especificidade do projeto no qual o AUTOR ora participa, este se declara ciente e concorda que o texto literário cedido à LIVROS ILIMITADOS pode vir a não ser utilizado para qualquer fim, uma vez que o Conselho Editorial da LIVROS ILIMITADOS fará a análise do texto literário, e verificará a possibilidade de seu aproveitamento.
Parágrafo Sexto: A presente cessão de direitos se dá de forma não onerosa, não fazendo jus o AUTOR a qualquer forma retribuição, ressalvada a hipótese prevista na Cláusula 3, que será tida como caráter de exceção.

CLÁUSULA 3: Da Retribuição e do Direito Autoral Patrimonial

Caso o AUTOR tenha sua obra individual selecionada para integrar a publicação e comercialização do livro oficial Eu Amo Escrever, receberá aquele da LIVROS ILIMITADOS 05 (cinco) exemplares do produto editorial impresso que compreender a obra em questão, além de um IPAD e um vale-compras no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para ser trocado em mercadorias nas lojas Cantão.
Parágrafo Primeiro: No caso de vendas de exemplares do produto editorial, impresso ou eletrônico, que compreender a obra em questão, nos pontos de venda determinados pela LIVROS ILIMITADOS, o AUTOR será remunerado a título de direito autoral patrimonial no percentual equivalente a 0,5% (meio por cento) do preço de capa de cada produto vendido, enquanto o presente Contrato vigorar.
Parágrafo Segundo: A LIVROS ILIMITADOS será remunerada pela quantidade de vendas efetivas da obra literária publicada em seus pontos de venda (sites de internet e livrarias) e eventuais pontos de venda extraordinários definidos por ela, LIVROS ILIMITADOS.
Parágrafo Terceiro: A eventual remuneração devida ao AUTOR será paga trimestralmente, através de depósito na conta bancária indicada pelo AUTOR. Em razão disso, o AUTOR se compromete a comunicar à LIVROS ILIMITADOS sobre qualquer alteração de dados bancários e endereço para recebimento de correspondências e comunicados sobre pagamentos de direitos autorais patrimoniais.

CLÁUSULA 4: Da Edição

O AUTOR garante a autoria de todos os arquivos que cadastrar no site e enviar à LIVROS ILIMITADOS, assumindo total responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em relação ao seu conteúdo. O AUTOR, por intermédio deste documento, declara que o conteúdo de qualquer arquivo que cadastrar no site não contém declarações difamatórias ou caluniosas e que não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Parágrafo Primeiro: Caberá à LIVROS ILIMITADOS a escolha do formato final da obra enviada pelo AUTOR (arquivos), incluindo escolha de tamanho, número de páginas, acabamento, papel empregado, caracteres tipográficos, paginação e toda parte material de cada edição.
Parágrafo Segundo: A LIVROS ILIMITADOS se resguarda no direito de recusar a obra enviada para publicação ou de retirá-la de seu catálogo virtual sempre que julgar necessário, sem a obrigação de informar ao AUTOR.
Parágrafo Terceiro: A LIVROS ILIMITADOS se resguarda no direito de editar a obra enviada com finalidade para publicação e comercialização, via revisão e copidesque.

CLÁUSULA 5: Da Disponibilização da Obra

Não haverá um prazo pré-fixado para a LIVROS ILIMITADOS disponibilizar a obra para venda após a entrega dos arquivos finais pelo AUTOR. A LIVROS ILIMITADOS se resguarda no direito de disponibilizar a obra enviada pelo AUTOR no prazo que melhor lhe convier, sem a obrigação de informar ao AUTOR.
Parágrafo Único: Em decorrência de questões operacionais, o site e seus serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário ou permanente. A LIVROS ILIMITADOS está isenta de qualquer responsabilidade por eventuais danos causados pela interrupção dos serviços do site, seja ela permanente ou temporária.

CLÁUSULA 6: Do Prazo de Vigência

Este Contrato terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua aceitação ou 12 (doze) meses a partir da disponibilização no site da obra enviada pelo AUTOR, sendo considerado o prazo o período maior que se verificar. O Contrato será automaticamente renovado por mais 12 (doze) meses caso não haja intenção de rescisão ou cancelamento.

CLÁUSULA 7: Da Rescisão do Contrato

O Contrato poderá ser rescindido a qualquer momento de sua vigência sem nenhum ônus para ambas as partes. Qualquer violação das cláusulas deste Contrato ensejará à parte inocente o direito de rescindi-lo. A parte interessada na rescisão deverá comunicar a outra com 30 (trinta) dias úteis de antecedência.
Parágrafo Único: O AUTOR terá plenos poderes de rescisão deste Contrato sobre quaisquer de suas obras enviadas ao site, devendo, para tanto, solicitar à LIVROS ILIMITADOS a retirada das obras em questão e torná-las indisponíveis para a venda, através de uma comunicação via email. A LIVROS ILIMITADOS tem prazo de até 30 (trinta) dias úteis para efetivamente retirar os arquivos ou obra do seu catálogo virtual, sendo que a vigência dos termos deste Contrato permanece até que esta data seja atingida.

CLÁUSULA 8: Do Foro

As partes elegem o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como o competente para conhecer e julgar qualquer eventual controvérsia oriunda do presente Contrato, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


Comentários

  1. Votem em http://www.li3.com.br/clientes/euamoescrever/contos.php?relatos-escurido&p=1552 por favor...
    Adorei o fundo do blog. Está perfeito

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